Força-tarefa do Incra dará celeridade na emissão da Certificação e Cadastro de Imóveis Rurais

Regularizar questões fundiárias e dar andamento aos processos de Certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais, para que produtores rurais, principalmente os primários, oriundos de assentamentos possam colocar a documentação de terras em dia para poderem ter acesso a financiamentos e as mais diversas linhas de créditos existentes. Estes foram os principais objetivos do Workshop: “Nivelando informações sobre Certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais”, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (22.02), no auditório da Famato, e contou com a presença do vice-governador Silval Barbosa.

Durante o evento o presidente do Incra Rolf Hackbart, anunciou que uma força-tarefa, formada por cerca de 30 servidores do Incra, oriundos de outros Estados do país, está em Mato Grosso para dar celeridade e conclusão e emissão dos processos de Certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais (CCIR). “Vamos simplificar as normas para emissão desses certificados pois o ritmo de análise e emissão dessas certidões continuasse no ritmo atual aqui em Mato Grosso, se não surgisse mais nenhum processo, ia demorar até 2012 para emissão dos CCIR que já estão em andamento”, disse.

O vice-governador Silval Barbosa falou da importância desses certificados e lembrou o quanto de crédito os produtores e assentados deixaram de ter acesso por conta de estarem irregulares . Além disso, o vice-governador ofereceu apoio ao presidente do Incra, caso seja preciso, o Governo do Estado colocará servidores do Instituto de Terras (Intermat) para ajudar no processo. “O Banco do Brasil colocou a disposição dos agricultores no ano passado uma linha de crédito que praticamente não foi utilizada por conta das pendências de regularização fundiária. Somos parceiros do Incra em diversos programas como construção de casas, de poços artesianos entre outros e agora nos dispomos a ajudar nesse processo”, disse.

No Estado há uma demanda de mais de sete mil processos administrativos (números atualizados em fevereiro de 2010), na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MT), esperando parecer técnico do pedido de georreferenciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, assuntos que segundo Silval, preocupam o Governo do Estado, produtores rurais e associações afins.

Participaram também do Workshop os secretários de Estado de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon, de Assuntos Fundiário, Vicente Falcão, o de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT), Afonso Dalberto, além de parlamentares federais e estaduais.