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01 de novembro de 2014

Governo inicia conversa com Poderes para estreitar apoio aos processos de desapropriação

Publicado por Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

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Prosseguindo com a proposta de criar uma estrutura para cuidar das desapropriações em Cuiabá e Várzea Grande por conta das obras da Copa do Mundo de 2014, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, reuniu-se nesta manhã de terça-feira (18.01) com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Silvério Gomes, "para pedir ao Judiciário apoio nas demandas que surgirem daqui para frente", segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eder Moraes, que acompanhou a reunião.

Depois da criação da Secretaria-extraordinária de Apoio Institucional das Ações da Agecopa e PAC, o governador busca agora apoio dos demais Poderes para que ajudem no processo e juntos produzam as respostas que a população espera.

O presidente José Silvério lembrou que o TJ já tem varas específicas que cuidam da questão (desapropriação), mas o Tribunal deve avaliar "com celeridade" a necessidade da criação de uma vara específica para tratar dos processos judiciais referentes às desapropriações para as obras da Copa.

"Segundo o presidente do TJ, será dada uma relativa prioridade a questão, dada a importância e ao que significa para o desenvolvimento da Capital", assinalou o secretário-chefe da Casa Civil.

O presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - Fifa 2014 (Agecopa), Yênes Magalhães, disse que ainda não é possível quantificar o número de desapropriações a serem executadas e que, além da criação da Secretaria-extraordinária, será contratada uma empresa de engenharia para dar suporte neste levantamento e analisar caso a caso.

A reunião foi acompanhada ainda pelo presidente eleito para o Biênio 2011-2013, desembargador Rubens de Oliveira, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Inácio Dias Lessa, e secretário-extraordinário de Apoio Institucional das Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes.

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