Modernização da fiscalização tributária é tema de reunião do Encat em Cuiabá

Representantes dos Fiscos de 12 Estados estão em Mato Grosso para debater o sistema de circularização de documentos fiscais eletrônicos. A reunião integra os trabalhos do grupo “Modernização da Fiscalização”, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

Na ocasião, são discutidas propostas de alteração da sistemática, de elaboração de convênios com outros órgãos e de unificação de penalidades

O líder do grupo, Raimundo Rodrigues Nascimento, da Sefaz do Maranhão, explicou que o objetivo dos trabalhos é buscar novas soluções normativas, tecnológicas e procedimentais para unificar, integrar, simplificar, desburocratizar e simplificar o processo de fiscalização tributária de mercadorias, tanto no trânsito como em estabelecimentos, de forma a contribuir para a redução da sonegação fiscal e da concorrência desleal.

Além de técnicos da Sefaz de Mato Grosso e do Maranhão, participam das discussões representantes dos Fiscos de Santa Catarina, Bahia, Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Amazonas, Alagoas e Minas Gerais.

A reunião começou na quinta-feira (24.02) e se estende até esta sexta-feira (25.02), na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em Cuiabá.