Órgãos encarregados de fazer a reforma agrária buscam solução para famílias de MT

Numa ação conjunta, o Governo Federal e o Governo de Mato Grosso realizaram nesta quinta-feira (07.10), uma reunião com famílias acampadas e assentadas de Nova Guarita (697 km ao Norte de Cuiabá) e região na Sala de Reunião do Palácio Paiaguás. O encontro é mais uma missão desenvolvida pela Ouvidoria Nacional Agrária na busca de soluções para os conflitos agrários entre os trabalhadores rurais e os pretensos proprietários ou proprietários legítimos das terras na região.

O ouvidor nacional agrário, Gercino José da Silva Filho, que também é presidente da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, comentou que essas reuniões e audiências públicas são promovidas em todos os estados do País para que os envolvidos na questão, os movimentos sociais rurais e os órgãos públicos encarregados da regularização fundiária, tomem conhecimento in loco de quais são os conflitos, para assim buscar resolvê-los, “preferencialmente de maneira amigável, reduzindo assim o conflito agrário e a violência no campo”.

Além de agilizar os processos que tramitam na Justiça Federal onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu a retomada dos imóveis, o ouvidor explica que outros “encaminhamentos são feitos a cada órgão envolvido, se é violência nós solicitamos providências aos órgãos de segurança, se é questão agrária solicitamos ao Incra, Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), que sensíveis à situação acolhem as nossas propostas e resolvem todos os casos”. Conforme ele, encaminhamentos que têm resolvido ou pelo menos diminuído o número de conflitos agrários.

As famílias assentadas ou representantes desses trabalhadores rurais de Gariba, Cinco Estrela, Terra da Onça, Galato e Renascer, no município, apresentaram ao representante federal uma pauta de reivindicações. A expectativa à solução dos problemas na região é grande, segundo a líder do acampamento Renascer, Sandra Rodrigues, “há oito anos estamos lutando por uma terra na Gleba Gama, em Nova Guarita. São terras da União, do Incra, que são ocupadas por terceiro”.

“Os ocupantes que não possuem o perfil para a reforma agrária vão ser retirados e serão assentados os verdadeiros clientes da reforma agrária, garantindo assim a execução do programa de reforma agrária”, argumentou o ouvidor nacional que ainda enfatizou que a regularização fundiária é muito importante, porque dá “cidadania ao homem do campo”.

O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, acredita que a oportunidade irá resolver também os entraves ambientais dentro destas áreas ocupadas a tanto tempo e ainda pontuar soluções específicas.

“Todos setores do Estado estão intrínsecos neste trabalho conjunto. Não adianta a União fazer seus guetos dentro de cada Estado, e sim esta parceria que existe em todos os sentidos, tanto nas áreas do Estado, dos assentamentos estaduais com recursos do MDA através do Incra, como as ações do próprio Incra em conjunto com Intermat e a Sema nas áreas específicas da União”, concluiu Afonso Dalberto.

Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça criou uma vara agrária, a que determina o cumprindo social da propriedade e realiza as inspeções nas terras. O Ministério Público instituiu uma Promotoria Agrária para acompanhar e trabalhar em parceria com o juiz agrário e todos os órgãos do Estado, com o objetivo comum de diminuir a violência no campo.

Participaram também da reunião na sede do Executivo estadual, representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), juiz responsável pela Vara Especializada em Direito Agrário, Pedro Sakamoto, representantes do Ministério Público, entre outros órgãos públicos.