ARTIGO - Capitalismo Social ou Socialismo Capitalista?

Desde 2004, ano sim, ano não, eclode uma crise financeira com repercussões econômicas mundiais. Tenho feito reflexões que gostaria de compartilhar, especialmente porque agora em 2011, voltamos a uma crise com problemas iguais ou piores que o mais grave período de 2008. Vivemos um período de transição do capitalismo e welfare state para algo que ainda não sabemos bem o que é.

Neste sentido surgem duas conclusões: (a) o capitalismo como o conhecemos vai mudar; (b) o que substituirá o modelo atual será influenciado pelo modelo chinês.

O capitalismo atual baseado no consumo individual crescente, no elevado estado de bem estar social, não se sustenta pela finitude dos recursos. O modelo foi induzido por crédito e finanças artificiais, as quais ultrapassaram em muito a produção e os recursos materiais efetivos. Esta realidade fica mais evidente na crise dos Estados Unidos. O ciclo virtuoso iniciado com Keynes em 1929 se exauriu por um colapso na confiança geral decorrente do endividamento público e por um sistema financeiro descolado, autônomo da economia real.

O período de transição que antecedemos será marcado, dentre outras coisas, pela inversão de capital em ativos reais, notadamente ouro, imóveis e moeda dos BRICs. Isso vai criar uma elevação artificial de ativos (até em Cuiabá o m2 de um imóvel subiu dez vezes em quatro anos). Arrisco dizer que o modelo chinês veio para ficar e vai afetar o mundo porque as reservas chinesas em U$ 3 trilhões é igual ou maior que o programa de ajuste individual das economias do G7.

A lógica chinesa será determinante neste processo, ela não é orientada pelo consumo crescente, mas sim para o controle de custos, regulação de margem de lucros, restrição de direitos econômicos. O tigre estabelece crescente infraestrutura pública como fator de tração econômica, amplitude e escala com preços reduzidos, público alvo na cauda longa e seletividade estatal interativa de produção e consumo. Logo, em um extremo temos o modelo do G7, e noutro extremo o modelo chinês de um capitalismo social (ou sei lá.. de um socialismo capitalista).

Na história da humanidade o novo modelo se estabelece pela colisão e conflito (guerras, dominação, colonialismo, espionagem, terrorismo beligerante ou econômico, etc). Penso que neste primeiro momento o conflito beligerante está afastado porque iria destruir ativos que são lastro para o crédito. Mas em um segundo momento, um ajuste entre produção e consumo pela guerra redutora da população só pode ser evitado pelo crescimento compensador dos BRICs e pela rediscussão de direitos coletivos, adequando-os.

Na direção do desenvolvimento dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) considero que Brasil, e Mato Grosso, precisam acelerar sua infraestrutura econômica, erradicar o isolamento dos municípios, diversificar a produção e democratizar acesso aos bens e serviços (públicos, inclusive). É necessário incorporar a industrialização e os excluídos, ampliar escala e atuar também na cauda longa, produzindo a custos e preços decrescentes. Em resumo, há necessidade de se repensar o nível e a qualidade dos gastos, adequando-os tanto no setor público como privado a uma nova realidade, preferencialmente vinculada a efetiva capacidade de produção e obtenção de meios suportados pelo ambiente.

Marcel Souza de Cursi

Secretário Adjunto da Receita Pública

Advogado Tributarista e Fiscal de Tributos Estaduais